Processo minerário

886.303/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2019 e 26/05/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

26/05/2026 Seção 1

Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
  
  DOU de onde se lê: "886.303/2014 - REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO (2095)", leia-se: "886.303/2014 - 2096 REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL".
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/11/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 48
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