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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 271/2026

Seção
1
Data
Edição
97
Página
74

Seu processo

  • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

    Código ANM 3057 Despacho Relação nº 271/2026

    830.642/2025 ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.

4 processos · 3 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2050

  • 007.337/1951

    MAGNESITA REFRATARIOS S.A

    OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2049

  • 007.337/1951

    MAGNESITA REFRATARIOS S.A

    OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 271/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

833.113/2023 - MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.

831.271/2024 - PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA

830.642/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 74

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