Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 271/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 74
Seu processo
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057 Despacho Relação nº 271/2026
831.271/2024 PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA
4 processos · 3 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 833.113/2023
MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
- 831.271/2024
PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA
- 830.642/2025
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2050
- 007.337/1951
MAGNESITA REFRATARIOS S.A
OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2049
- 007.337/1951
MAGNESITA REFRATARIOS S.A
OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 271/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
833.113/2023 - MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
831.271/2024 - PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA
830.642/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°26511/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 74