Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 281/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 75
1 processo · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias
Código ANM 237
- 832.659/2023
FLEXA MINERACAO LTDA.
OF. N° 25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 266
- 832.659/2023
FLEXA MINERACAO LTDA.
OF. N°25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.659/2023
FLEXA MINERACAO LTDA.
OF. N°25842/2026/CAREAS-MG/ANM - (Sérgio Henrique Muschioni.)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 281/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.- OF. N° 25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°25842/2026/CAREAS-MG/ANM - (Sérgio Henrique Muschioni.)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 75