Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 105/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 76
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 815.574/2017
BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 76