Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 105/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.574/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 76