Processo minerário

815.574/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2018 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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6. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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