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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.574/2017

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2018 e 01/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°49232/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 105/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Despacho de retificação do Registro de Licença

      BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2134/2019-Onde se lê: "Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019", Leia-se: "Registro de Licença N° 2134/2019 Vencimento da Licença: 18/08/2026"

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  3. Seção 1

    Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:OLEGÁRIO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 53.534.414/0001-67- Registro de Licença N° 2134- Vencimento da Licença: 2019

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  4. Seção 1

    Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2134, de 2019 - Vencimento em 18/08/2026

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  5. Seção 1

    Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°3846/2023/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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