Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 27/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação nº 18/2026 Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121) Barragem Pilha 1 e Barragem Pilha 2 - AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. - 818.387/1971 -AI. N°1026/2026 (PAS 48054.931030/2026-16); 1028/2026 (PAS 48054.931031/2026-52); 1031/2026 (PAS 48054.931033/2026-41); 1032/2026 (PAS 48054.931034/2026-96); 1033/2026 (PAS 48054.931038/2026-74) Barragem Serra Azul - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - 013.845/1967 -AI. N°937/2026 (PAS 48054.930935/2026-61); 938/2026 (PAS 48054.930937/2026-50) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 79