Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 72
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
27203.830190/2003-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 853 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 95,25 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27206.860285/1979-51 - PORTARIA SNGM/MME Nº 851 - Eldorado Empresa de Mineração Balneoterapia Ltda ME - Água Mineral - Cachoeira Dourada - Goiás - 5,44 hectares.
27203.832069/2002-45 - PORTARIA SNGM/MME Nº 852 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 14,81 hectares.
27203.830190/2003-13 - PORTARIA SNGM/MME Nº 853 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 95,25 hectares.
48401.811113/2010-27 - PORTARIA SNGM/MME Nº 854 - Venda Velha Mineradora Ltda - Água Mineral - Pântano Grande - Rio Grande do Sul - 40,75 hectares.
48420.896173/2018-31 - PORTARIA SNGM/MME Nº 855 - Água Mineral Mestre Álvaro Ltda - Água Mineral - Serra - Espírito Santo - 22,66 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 72