Processo minerário

811.113/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29760/2026

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 72

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38907/2025

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4. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25002/2025

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14352/2025

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6. 12/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 27/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 19/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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11. 13/04/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 348

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12. 02/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

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13. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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14. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

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18. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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19. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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20. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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