Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 284/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 98
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 284/2026
830.274/2014MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.639/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.274/2014
MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 833.186/2014
CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
OF. N°26944/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 284/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.274/2014-MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°26944/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 98