Processo minerário

833.186/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2018 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2018 Seção 1

   decisão anterior — página do DOU de 29/06/2018

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2. 14/11/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°15119/2015 — página do DOU de 14/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 25/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/10/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.042, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 13/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 28/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 28/05/2026 — Seção 1

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12. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1

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