Processo minerário

833.186/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 466/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41321/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26944/2026/UAPM-MG/ANM

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 485/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°40236/2025/UAMC-MG/ANM

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 785,74 ha para 49,87 ha-Areia para construção civil e Cascalho (construção civil)-Serra do Salitre/MG

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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9. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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11. 14/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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12. 29/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

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