Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 185/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 821.242/2000 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Registro de Licença nº 2.663/2001 Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 820.464/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 6.667/2023 Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 820.465/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 6.749/2023 Incorporadora: INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERAÇÃO SUL AMÉRICA VALE DO RIBEIRA S.A - CNPJ09.086.485/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 820.466/2023 - SIGNORINI MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 6.668/2023 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 101