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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.242/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2010 e 03/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 101

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  3. Seção 1

    Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 2.663/2001 - Vencimento em 31/10/2029.

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  4. Seção 1

    Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 95

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Nega provimento a defesa apresentada

    • Determina a cassação do Registro de Licença

      LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI- Registro de Licença N°2663/2001- Publicado no DOU de 27/03/2015

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  7. Seção 1

    Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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