Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 165/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 97
6 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 867.218/2024
SL MINERADORA LTDA
Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 866.963/2014
BRUNO KENZO DEITOS
Ofício N° 27808/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 866.867/2014
U C TRUILHO EIRELI
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 866.867/2014
U C TRUILHO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057
- 867.318/2013
ADMIR DE BARROS VIEGAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 866.734/2025
VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
- 866.733/2025
VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.218/2024-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 27808/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.734/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
866.733/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 97