Processo minerário

867.218/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 296/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 30/10/2025, Relação n° 292/2025, Seção 1, pág. 121- Onde se lê:"... Cessionário:SL Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43 ..." - Leia-se:"... Cessionário:SL Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43 ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SL Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°142/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/01/2025 Seção 1

   Alvará nº 142, de 6 de JANEIRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15508334)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)