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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 165/2026

Seção
1
Data
Edição
99
Página
97

Seu processo

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202 Despacho Relação nº 165/2026

    866.867/2014 U C TRUILHO EIRELI
  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744 Despacho Relação nº 165/2026

    866.867/2014 U C TRUILHO EIRELI

6 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 867.218/2024

    SL MINERADORA LTDA

    Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1057

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Despacho

Relação nº 165/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.218/2024-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 27808/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.734/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA

866.733/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 97

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