Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 133/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 99
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 850.641/2013
VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO
- 850.047/2014
ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
- 850.048/2014
ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
Código ANM 194
- 850.560/2021
JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-Simone Cerqueira Santos
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 850.957/2021
JOSÉ FERREIRA SANTIAGO PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 133/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.641/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO
850.047/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
850.048/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-Simone Cerqueira Santos
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.957/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 99