Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 28/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 99
Processos citados
Despacho Relação nº 133/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.641/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO 850.047/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP 850.048/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-Simone Cerqueira Santos Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.957/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 99