Processo minerário

850.560/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-Simone Cerqueira Santos

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43352/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9129/2021 Publicado DOU de 16/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 2842,13ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2792,14ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9129/2021 - Vencimento em 16/11/2024

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6. 03/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 05/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 82

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8. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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