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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 292/2026

Seção
1
Data
Edição
100
Página
87

1 processo · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2050

  • 004.451/1955

    VALE S.A.

    OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2049

  • 004.451/1955

    VALE S.A.

    OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 292/2026

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2026, p. 87

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