Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 292/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 87
1 processo · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2050
- 004.451/1955
VALE S.A.
OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias
Prazo 10 dias Código ANM 2049
- 004.451/1955
VALE S.A.
OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 292/2026
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)
004.451/1955-VALE S.A.-OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2026, p. 87