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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

004.451/1955

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2011 e 29/05/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

      Prazo 10 dias OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

    • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

      Prazo 10 dias OF. N°-OF. N°26399/2026/COROUT-MG/ANM - (Minerações Brasileiras Reunidas Sa. )

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  2. Seção 1

    Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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  3. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

      OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 109

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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