Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 294/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 87
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 832.881/2004
RODRIGO CAVALCANTE SIMOES
Portaria de Lavra ANM nº: 216/2026, de 28 DE MAIO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 294/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 216/2026, de 28 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.881/2004 - Titular: RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2026, p. 87