Processo minerário

832.881/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 294/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 216/2026, de 28 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 200/2026, de 19 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG, MATHIAS LOBATO/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13/08/2019, Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Frei Inocêncio/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de Frei Inocêncio/MG e Mathias Lobato/MG..."

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4. 27/03/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6582/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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8. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 141

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10. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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11. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 13/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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