Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 331/2026 - Processo nº: 810.777/2025 - Titular: MARCOS J R DO AMARAL - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS Registro de Licença n°: 350/2026 - Processo nº: 810.408/2023 - Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA - Vencimento: 29/06/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62