Processo minerário
810.408/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2024 e 02/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 29147/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 10451/2026
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1950/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1948/2024
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