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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
102
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 350/2026 - Processo nº: 810.408/2023 - Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA - Vencimento: 29/06/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 331/2026 - Processo nº: 810.777/2025 - Titular: MARCOS J R DO AMARAL - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS

Registro de Licença n°: 350/2026 - Processo nº: 810.408/2023 - Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA - Vencimento: 29/06/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62

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