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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
102
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.317/2026 - JAZIDA ECKERT LTDA - ALVARÁ Nº 4156/2026 - Destacado do Processo 810.247/2024 - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Vencimento em 14/10/2028

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 142/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

810.317/2026 - JAZIDA ECKERT LTDA - ALVARÁ Nº 4156/2026 - Destacado do Processo 810.247/2024 - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Vencimento em 14/10/2028

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 62

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