Processo minerário

810.247/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1739/2018

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4. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27680/2025

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5. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5057/2024 - Destacado do Processo

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