Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 57
Seu processo
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199 Despacho Relação nº 49/2026
846.001/2012 EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGAOF. N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM-DOU de 08/04/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
Código ANM 191
- 846.226/2013
HAMILTON RODRIGUES FILHO- Publicado DOU de 07/08/2018
Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
- 846.001/2012
EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
OF. N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM-DOU de 08/04/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO- Publicado DOU de 07/08/2018
Torna sem efeito exigência(199)
846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°11127/2024/NUFIS-PB/ANM-DOU de 08/04/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57