Processo minerário

846.226/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27905/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     HAMILTON RODRIGUES FILHO- Publicado DOU de 07/08/2018

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3. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 89

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4. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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5. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 422/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2015 - R$ 2.674,73

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 112

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 06/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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