Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 172/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.837/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 119/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 866.835/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 117/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 866.834/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 57/2010 de 02/10/2010- Vencimento em 15/06/2027 866.833/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 116/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 866.831/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 114/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 28761/2026-DIVFIS Determina a Interdição da Lavra(1247) 866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:76/2026, de 18/05/2026- Lacre N° S/N Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.147/2005-GINEZ GIMENES NETO- Cessionário:Ginez Gimenez Neto Mineração- CNPJ 34.153.311/0001-02- PLG n°34/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.255/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN 867.348/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN Indefere por Interferencia Total(1339) 867.351/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN Indefere Requerimento de PLG(335) 866.223/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES 866.222/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES 866.221/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES 866.220/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES 866.609/2017-CARLEON LOPES SOUZA 866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI 866.435/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI 866.434/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI 866.433/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI 866.755/2016-CAMILA LOPES CAMPOS 866.581/2014-ADRIANO WEBER 867.356/2013-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 56