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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 172/2026

Seção
1
Data
Edição
102
Página
56

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 172/2026

    866.221/2018 ALEX FIORUCCI GIMENES

22 processos · 7 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.837/2010

    HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 119/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

  • 866.835/2010

    HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 117/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

  • 866.834/2010

    HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 57/2010 de 02/10/2010- Vencimento em 15/06/2027

  • 866.833/2010

    HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 116/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

  • 866.831/2010

    HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 114/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 866.410/2010

    GONCALO PEDROSO DE BARROS

    Ofício N° 28761/2026-DIVFIS

Determina a Interdição da Lavra

Código ANM 1247

  • 866.410/2010

    GONCALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:76/2026, de 18/05/2026- Lacre N° S/N

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 571

  • 867.147/2005

    GINEZ GIMENES NETO- Cessionário:Ginez Gimenez Neto Mineração- CNPJ 34.153.311/0001-02- PLG n°34/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Despacho

Relação nº 172/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.837/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 119/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

866.835/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 117/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

866.834/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 57/2010 de 02/10/2010- Vencimento em 15/06/2027

866.833/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 116/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

866.831/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA - PLG Nº 114/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 02/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 28761/2026-DIVFIS

Determina a Interdição da Lavra(1247)

866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:76/2026, de 18/05/2026- Lacre N° S/N

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.147/2005-GINEZ GIMENES NETO- Cessionário:Ginez Gimenez Neto Mineração- CNPJ 34.153.311/0001-02- PLG n°34/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.255/2021-RAFAEL VIOLA MOTTIN

867.348/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.351/2020-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.223/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES

866.222/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES

866.221/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES

866.220/2018-ALEX FIORUCCI GIMENES

866.609/2017-CARLEON LOPES SOUZA

866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI

866.435/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI

866.434/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI

866.433/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI

866.755/2016-CAMILA LOPES CAMPOS

866.581/2014-ADRIANO WEBER

867.356/2013-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 56

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