Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 36/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 344/2026 - Processo nº: 800.888/2023 - Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA - Vencimento: 31/01/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SOBRAL/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 59