Processo minerário
800.888/2023
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2024 e 02/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 27665/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 23334/2026/
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 23335/2026
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Torna sem efeito despacho publicado
MAE RAINHA URBANISMO LTDA- DOU de 01/07/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
-
- Seção 1
Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Não conhece requerimento protocolizado (1156)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.888/2023
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.