Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.223/2025 Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.036/2026 Titular: DIAS & SOUZA LTDA Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.029/2026 Titular: PEDRO ALEIXO PORTO Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.012/2026 Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.331/2025 Titular: DBM MINERAIS LTDA Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.332/2025 Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.336/2025 Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.074/2026-KAIO DE SOUZA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.346/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 846.343/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 846.342/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 846.275/2025-BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA 846.244/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA-OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente