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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.331/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 11/08/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 64

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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