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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 44/2026

Seção
1
Data
Edição
102
Página
57

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749 Despacho Relação nº 44/2026

    846.319/2013

    LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027

16 processos · 5 decisões

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 846.319/2013

    LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 846.223/2025

    AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.036/2026

    DIAS & SOUZA LTDA

    Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.029/2026

    PEDRO ALEIXO PORTO

    Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.012/2026

    HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX

    Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.331/2025

    DBM MINERAIS LTDA

    Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.332/2025

    ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO

    Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.336/2025

    A CRISMERE DA SILVA RUFINO

    Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 846.013/2026

    FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA

    OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 846.046/2026

    3D SERRA DA BORBOREMA LTDA

    OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 44/2026

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.223/2025

Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.036/2026

Titular: DIAS & SOUZA LTDA

Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.029/2026

Titular: PEDRO ALEIXO PORTO

Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.012/2026

Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX

Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.331/2025

Titular: DBM MINERAIS LTDA

Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.332/2025

Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO

Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.336/2025

Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO

Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.074/2026-KAIO DE SOUZA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.346/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.343/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.342/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

846.275/2025-BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA

846.244/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA-OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57

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