Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 57
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157 Despacho Relação nº 44/2026
846.342/2025 BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
16 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 846.319/2013
LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.223/2025
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.036/2026
DIAS & SOUZA LTDA
Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.029/2026
PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.012/2026
HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX
Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.331/2025
DBM MINERAIS LTDA
Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.332/2025
ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO
Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.336/2025
A CRISMERE DA SILVA RUFINO
Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 846.074/2026
KAIO DE SOUZA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 846.346/2025
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.343/2025
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.342/2025
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
- 846.275/2025
BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA
- 846.244/2025
ZEODRA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.013/2026
FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA
OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.046/2026
3D SERRA DA BORBOREMA LTDA
OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Cessionário:LILIANE CARVALHO DE BRITO ME- CNPJ 20.199.244/0001-52- Registro de Licença N° 380/2014- Vencimento da Licença: 29/04/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.223/2025
Titular: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 27837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.036/2026
Titular: DIAS & SOUZA LTDA
Ofício nº: 27835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.029/2026
Titular: PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 27836/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.012/2026
Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX
Ofício nº: 27838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.331/2025
Titular: DBM MINERAIS LTDA
Ofício nº: 29138/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.332/2025
Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO
Ofício nº: 29137/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.336/2025
Titular: A CRISMERE DA SILVA RUFINO
Ofício nº: 29132/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.074/2026-KAIO DE SOUZA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.346/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.343/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.342/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.275/2025-BRUNA EDRIANE RAMOS DE OLIVEIRA
846.244/2025-ZEODRA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA-OF. N°28791/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.046/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°28837/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57