Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 137/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4152/2026-810.185/2026-NEXCHEM LTDA- 4154/2026-810.189/2026-NEXCHEM LTDA- 4153/2026-810.188/2026-NEXCHEM LTDA- 4155/2026-810.263/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA- 4151/2026-811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4149/2026-810.833/2021-BRX MINERACAO LTDA- 4148/2026-810.832/2021-BRX MINERACAO LTDA- 4150/2026-810.164/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE