Processo minerário

811.426/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 152

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43323/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4151/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)