Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 58
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA- Registro de Extração N°137/2026 de 27/05/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA- Registro de Extração N°137/2026 de 27/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 58