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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.294/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2023 e 02/06/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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  3. Seção 1

    Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°49228/2025/COROUT-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°19208/2023/DIOUT-SP/ANM

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