Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 846.007/2022 - Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, QUARTZO - Município(s): ASSUNÇÃO/PB

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA