Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 02/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 846.007/2022 - Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Prazo: 5 (cinco) anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, QUARTZO - Município(s): ASSUNÇÃO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 57