Processo minerário

846.007/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 45

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 57

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6397/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 22/02/2023

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5. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG (354)

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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