Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846226/20 - Not.101/2026 - R$ 10.828,35
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 361/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846226/20 - Not.101/2026 - R$ 10.828,35
Peteg Pesquisas Tecnicas em Geologia Ltda - 846256/21 - Not.98/2026 - R$ 12.482,83
Rdv Comercio de Minerios Ltda - 846312/21 - Not.99/2026 - R$ 10.013,65
Suelyton Lopes Libório - 846212/21 - Not.100/2026 - R$ 283,37
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 64