Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 39/2026
Retifica despacho publicado - BARRAGENS(3129)
Barragem BR Santa 01 -DOU de 10/04/2026 - Relação nº 26/2026 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 - Onde se lê "Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (3123) Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N°2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)" ... leia-se "Recurso provido em primeira instância - BARRAGENS (3131) Barragem BR Santa 01 - 867.016/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS - AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)"
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 111