Processo minerário

867.016/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem BR Santa 01 - AI. N°1593/2026 (PAS 48068.966637/2026-50); 1594/2026 (PAS 48068.966638/2026-02); 1595/2026 (PAS 48068.966639/2026-49)

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2. 07/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem BR Santa 01 - AI. N°1593/2026 (PAS 48068.966637/2026-50); 1594/2026 (PAS 48068.966638/2026-02); 1595/2026 (PAS 48068.966639/2026-49)

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3. 03/06/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Retifica despacho publicado - BARRAGENS (3129)

     Barragem BR Santa 01 -DOU de 10/04/2026 - Relação nº 26/2026 - Onde se lê "Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (3123) Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N°2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)" ... leia-se "Recurso provido em primeira instância - BARRAGENS (3131) Barragem BR Santa 01 - 867.016/2010 - FILADELFO DOS REIS DIAS - AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)"

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4. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138

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5. 10/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 59

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6. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 31/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 27/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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12. 17/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 92

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13. 17/09/2021 Seção 1

    Página 92 do DOU de 17/09/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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15. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 139

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16. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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17. 26/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 107

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18. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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19. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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20. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 91

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21. 04/07/2017 Seção 1

    Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 04/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 26/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 52

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24. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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25. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 19/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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