Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 106
Processos citados
Despacho Relação nº 302/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )" CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 106