Processo minerário

831.378/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 23/12/2020.

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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