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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 302/2026

Seção
1
Data
Edição
103
Página
106

Seu processo

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1390 Despacho Relação nº 302/2026

    831.378/2020

    MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1390

  • 831.378/2020

    MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 302/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 106

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