Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 302/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 106
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1390 Despacho Relação nº 302/2026
831.378/2020MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1390
- 831.378/2020
MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 302/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 106