Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 303/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 107
11 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 830.383/2010
FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Alvará N°8442/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 830.986/2016
FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME
ALVARÁ N°12836/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.420/2022
M4E LITHIUM LTDA
ALVARÁ N°1753/2023
- 832.512/2021
M4E LITHIUM LTDA
ALVARÁ N°10246/2021
- 831.821/2022
M4E LITHIUM LTDA
ALVARÁ N°1464/2023
- 830.819/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4518/2023
- 830.818/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4588/2023
- 830.815/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4587/2023
- 830.813/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4517/2023
- 830.812/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4586/2023
- 830.811/2023
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°4585/2023
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 303/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.383/2010-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8442/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12836/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1753/2023
832.512/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10246/2021
831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1464/2023
830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4518/2023
830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4588/2023
830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4587/2023
830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4517/2023
830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4586/2023
830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4585/2023
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 107