Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 03/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação nº 303/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.383/2010-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8442/2010 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12836/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1753/2023 832.512/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10246/2021 831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1464/2023 830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4518/2023 830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4588/2023 830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4587/2023 830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4517/2023 830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4586/2023 830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4585/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 107